O GOVERNO decidiu ontem que o ano lectivo 2021 para o Ensino Primário e Secundário inicia oficialmente a 19 de Março, devendo estar estruturado em três trimestres que vão se prolongar até Novembro.

A decisão foi tomada na 43ª sessão ordinária do Conselho de Ministros, reunida em Maputo.

O porta-voz do Conselho de Ministros, Filimão Suaze, afirmou que o primeiro trimestre será de 22 de Março a 11 de Junho, o segundo de 21 de Junho a 3 de Setembro, e o último de 3 de Setembro a 19 de Novembro.

Anunciou que está igualmente previsto um período de exames que será de 25 de Novembro a 3 de Dezembro.

O Plano Económico e Social de 2021, aprovado semana passada pela Assembleia da República, prevê um crescimento para o sector da Educação, sustentado pelo aumento de efectivos escolares, em todos os níveis de ensino, construção de 1.100 salas de aula para o Ensino Primário e 13 do Secundário.

Projecta também a contratação de 9.769 novos professores para todos os níveis de ensino, dos quais 9.330 para o ensino geral e distribuição de 30 mil novas carteiras escolares e cerca de 21.314.250 livros.

Na sessão, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou a revisão do decreto que cria a Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento - AIAS, IP.

“A ideia é ajustar a Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento ao regime jurídico de organização e funcionamento dos institutos, fundações e fundos públicos”, disse Filimão Suaze, que é também vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.  

Acrescentou que foi igualmente aprovada a resolução que autoriza a contratação, por ajuste directo, da Operation Water Mozambique, Lda., para investir e operar sistemas de abastecimento de água da Macia, Nuvunguene, na província de Gaza; Marromeu, Machanga, em Sofala; Guruè e Morrumbala, na Zambézia; e Chimbonila e Nipepe, no Niassa.

O porta-voz do Conselho de Ministros disse que a concessão terá impacto no incremento do número de beneficiários em água potável, ao contribuir para a elevação das taxas de cobertura, com cerca de 380 mil pessoas adicionais.

“Vai ainda melhorar o serviço de abastecimento de água à população dos distritos abrangidos e potenciar a capacidade do Estado na intervenção em mais infra-estruturas de abastecimento e no alcance das metas do Plano Quinquenal do Governo e dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou Suaze.

O Governo apreciou igualmente o balanço e perspectivas da aplicação das medidas sobre a prevenção do novo coronavírus e o ponto de situação dos actos administrativos sobre as promoções, progressões e mudanças nas carreiras ocorridos em 2020.