ARRANCOU recentemente a divulgação do mecanismo multissectorial para a prevenção, denúncia, encaminhamento e resposta à violência contra criança nos estabelecimentos de ensino, incluindo a assistência às vítimas.
O instrumento visa contribuir para um ambiente escolar seguro e saudável através da prevenção, resposta e assistência às vítimas de violência na escola, incluindo a sexual.
Pretende ainda acabar comumacto descrita para a retenção e desempenho escolar, especialmente para as raparigas, com efeitos negativos na saúde e na auto-estima.
Até ao momento as estatísticas apontam que uma criança é violada a cada seis horas no país. Os números indicam que 99 por centodas crianças vítimas são raparigas, maioritariamente nas províncias de Maputo, Gaza e Nampula, entre Janeiro e Setembro.
O documento tem como princípios orientadores o respeito pela dignidade e pelos direitos humanos; igualdade de direitos e não discriminação; interesse superior da criança, confidencialidade e privacidade; não causar danos; consentimento; responsabilização; princípios de acção integrada; e o empoderamento e envolvimento activo da criança a partir da Escola.
Oinstrumentoorienta às instituições do Estado aassegurar o bem-estar da criança e protecção contra todas as formas de violência a responsabilidade primária pela sua implementação.
A assistência, considera o documento, vai para além dos mecanismos formais, configurando-se vital, isto para o sucesso deste desígnio, a inclusão da família e da comunidade.
O mecanismo multissectorial para a prevenção, denúncia, encaminhamento e resposta à violência contra criança nos estabelecimentos de ensino, incluindo a assistência às vítimas resulta de uma parceria entre o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, UNICEF, Movimento de Educação para Todos e Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil.